Serviços

O Ribeiro, Costa & Pergentino Advogados Associados disponibiliza todo o corpo técnico a serviço do cliente, possibilitando, assim, a prestação de um serviço de qualidade e excelência, visando atender todas as suas expectativas.

Ademais da atuação no contencioso judicial e na elaboração de estratégias processuais, também oferecemos consultoria e assessoramento na tomada de decisões administrativas e extrajudiciais, bem como na implantação de rotinas jurídico-administrativas de acordo com as necessidades do cliente.

Contamos ainda com parceiros nas mais diversas áreas, tais como contadores, consultores financeiros e econômicos, assistentes técnicos, entre outros. Sempre alinhados na ética, confiança, lealdade e compromisso com o cliente"

GESTÃO DE CRISE - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE PASSIVO

Oscilações de mercado, equívocos de gestão e fatores outros, geram, por vezes, crises financeiras nas sociedades empresárias e aos seus sócios, gerando a necessidade de assessoria pontual especializada, a fim de solucionar a crise verificada da maneira mais lucrativa possível.

A administração de passivo se destina a pessoas que possuem débitos junto às instituições bancárias, fazendas públicas e credores em geral, mediante a análise de contratos, produção de perícias técnicas, ajuizamento de medidas judiciais e composições com a instituição credora.

O escopo principal do produto ofertado é a total transferência da administração do passivo para nosso corpo jurídico, para que as ilegalidades praticadas sejam apontadas e a situação resolvida, através da adoção de medidas judiciais ou administrativas e formulação de acordos.

Possuímos experiência e excelentes resultados na realização de diagnóstico da empresa, adotando medidas como recuperação de créditos, fazendo contato com fornecedores, devedores, procurando reduzir racionalmente as obrigações de acordo com prazos negociados, sempre com o indispensável conhecimento jurídico nas mais diversas áreas do direito.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL

Nossos especialistas aportam seus conhecimentos para a otimização do resultado empresarial através de um sistema que permite um menor impacto nas empresas operativas em caso de sucessão.

Através da elaboração de acordos de acionistas, formulação de cláusulas específicas sobre cessão de quotas (tag alone, drag alone, antidiluição, de sucessão intervivos e outras), criação de conselhos familiares e conselhos de gestão, cria-se ambiente de menor pressão familiar para a futura sucessão, garantindo a prosperidade da atividade empresarial.

CONTRATOS COMERCIAIS

Nosso escritório possui profissionais especializados, aptos a atender clientes nos mais variados tipos de contratos empresariais.

Nossos advogados atuam de forma objetiva e eficaz em todas as etapas do negócio, assessorando os clientes desde a confecção, negociação e análise de contratos preliminares e memorandos de entendimentos à elaboração e revisão de contratos complexos, nos mais diversos segmentos, visando a minimização de riscos e responsabilidades.

Além disso, nosso escritório atua ativamente na fase pós-contratual, através do gerenciamento e revisão de contratos, redação de aditivos e rescisões, bem como na resolução de conflitos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Oferecemos consultoria e planejamento com ênfase em restituição tributária em face da União, do Estado e do Município, bem como acompanhamento de fiscalizações, elaboração de defesas administrativas, e, em sendo necessário, ações anulatórias de débitos e declaratórias de inexistência relação jurídico tributária.

DIREITO TRABALHISTA

Essa consultoria Jurídica visa a realização de auditoria preventiva e corretiva, com verificação do passivo trabalhista e pontuais erros procedimentais dos departamentos da sua empresa.

As constantes alterações na legislação, a própria mudança de entendimento dos tribunais, superiores e regionais, sobre determinada matéria e a incerteza jurídica de primeiro grau são fatores que associados a rotinas patronais obsoletas ou ultrapassadas, geram passivos que não são imediatamente percebidos pelo empregador.

Os elevados custos de uma ação trabalhista, as multas abusivas praticadas nas autuações administrativas, a imprevisibilidade das sentenças judiciais, a variabilidade de leis e de entendimentos jurisprudenciais, a omissão de dados e fatos por empregados com cargo de chefia são todos fatores que justificam a realização do nosso trabalho.

DIREITO CIVIL

Justamente por envolver bilateralidade de vontades, as relações do cotidiano costumam gerar conflitos econômicos, sociais e extrapatrimoniais, os quais por vezes desaguam na necessidade de intervenção jurídica para resguardar direitos e obrigações.

Nessa atuação oferecemos serviços de:

Execuções de títulos extrajudiciais;

Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais;

Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;

Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

Recuperação de créditos através de medidas administrativas;

Responsabilidade civil;

Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

Assessoria nas demandas consumeristas.